Termos de Serviço – fermentare.com.br

1. Estes Termos de Serviço regulam o uso do site fermentare.com.br e de todos os serviços, cursos e conteúdos disponibilizados pela Fermentare. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Caso não concorde integralmente, não utilize o site nem os serviços. A utilização implica ciência e aceitação integral destes Termos.

Cadastro e conta do usuário

1. Para acessar determinados conteúdos, adquirir cursos ou utilizar funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta pessoal.
2. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por manter a confidencialidade de seu login e senha.
3. A Fermentare não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário quanto à segurança de sua conta.

Aquisição de cursos e produtos

1. As inscrições em cursos, sejam presenciais ou online, só serão confirmadas após aprovação do pagamento.
2. Os valores, prazos, condições de pagamento e política de cancelamento/reembolso serão apresentados no momento da compra, podendo variar conforme cada atividade.
3. A Fermentare reserva-se o direito de cancelar ou adiar turmas por motivos de força maior, comunicando os alunos com antecedência e oferecendo opções de reagendamento ou reembolso.

Uso do conteúdo e propriedade intelectual

1. Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais de curso e marcas, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito da Fermentare.
3. O usuário pode utilizar os materiais apenas para fins pessoais e educacionais, conforme o curso ou serviço adquirido.

Regras de conduta do usuário

1. O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma ética, lícita e respeitosa, abstendo-se de:
2. Inserir informações falsas ou enganosas;
3. Praticar atos que causem danos à Fermentare, a outros usuários ou a terceiros;
4. Tentar acessar sistemas, dados ou informações sem autorização.

Certificados e validade

1. Os cursos oferecidos pela Fermentare não possuem reconhecimento oficial do MEC. Entretanto, emitimos certificados de participação que podem ser utilizados para horas complementares, conforme regras de cada instituição.
2. O certificado será disponibilizado apenas aos alunos que cumprirem integralmente a carga horária e requisitos definidos pela Fermentare.

Responsabilidades e limitações

1. A Fermentare envida esforços para manter o site seguro, funcional e atualizado, mas não garante ausência de falhas técnicas, indisponibilidades ou erros ocasionais.
2. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de mau uso do site, de interrupções externas (provedores de internet, servidores de terceiros) ou de fatores fora do nosso controle.
3. As informações fornecidas nos cursos e materiais têm caráter educacional. O uso prático é de responsabilidade exclusiva do aluno ou usuário.

Política de cancelamento e reembolso

1. O usuário poderá solicitar cancelamento da inscrição, observadas as regras específicas de cada curso/evento, comunicadas no ato da compra.
2. Pedidos de reembolso devem ser realizados por e-mail ou canal oficial até a data limite informada. Após o prazo, não será possível efetuar devoluções.
3. Em caso de cancelamento por parte da Fermentare, o usuário poderá optar entre reembolso integral ou transferência da inscrição para outra turma disponível.

Alterações nos serviços e Termos

1. A Fermentare poderá, a qualquer momento, modificar, suspender ou encerrar serviços, cursos e conteúdos, bem como alterar estes Termos, mediante publicação da versão atualizada em fermentare.com.br/termos-de-servico.
2. O uso contínuo do site após alterações representa concordância com os novos Termos.

Lei aplicável e foro

1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
2. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, salvo previsão legal específica em contrário.

Contato

1. Em caso de dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@fermentare.com.br.

Informações finais

1. Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o usuário e a Fermentare quanto ao uso do site e serviços.